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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento Comum Cível 1018365-38.2024.8.26.0554

Publicação
DJEN 20/02/2026
Número único (CNJ)
1018365-38.2024.8.26.0554

Ementa

Processo 1018365-38.2024.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Rene Lopes Aranha - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência da ação manifestada a fl. 143, nos autos desta ação requerida por Rene Lopes Aranha em face de Luana Almeida Oliveira e, em consequência, julgo extinto o processo nos termos do artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil. Homologo, ainda, a desistência do prazo recursal, certificando-se o trânsito em julgado de imediato. Arquivem-se os autos.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Processo 1018365-38.2024.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Rene Lopes Aranha - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência da ação manifestada a fl. 143, nos autos desta ação requerida por Rene Lopes Aranha em face de Luana Almeida Oliveira e, em consequência, julgo extinto o processo nos termos do artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil. Homologo, ainda, a desistência do prazo recursal, certificando-se o trânsito em julgado de imediato. Arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: JAQUELINE DO NASCIMENTO SOUSA (OAB 280298/SP)