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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Ação Penal - Procedimento Ordinário 1513469-49.2024.8.26.0050

Publicação
DJEN 19/02/2026
Número único (CNJ)
1513469-49.2024.8.26.0050

Ementa

Processo 1513469-49.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.A.S. - Vistos. A fim de surtirem seus legais e jurídicos efeitos, homologo a desistência da testemunha comum Stephanie Consulo, nos termos das manifestações de fls. 217 e 221. No mais, aguarde-se a audiência. Int. - ADV: DIEGO COSTA DO NASCIMENTO (OAB 359033/SP)

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Processo 1513469-49.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.A.S. - Vistos. A fim de surtirem seus legais e jurídicos efeitos, homologo a desistência da testemunha comum Stephanie Consulo, nos termos das manifestações de fls. 217 e 221. No mais, aguarde-se a audiência. Int. - ADV: DIEGO COSTA DO NASCIMENTO (OAB 359033/SP)