Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

TJRS, Procedimento do Juizado Especial Cível 5002373-36.2026.8.21.0069

Vara / juízo: 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Foro Regional da Zona Norte da Comarca de Porto Alegre
Publicação: DJEN 15/10/2026
Número único (CNJ): 5002373-36.2026.8.21.0069

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002373-36.2026.8.21.0069/RS

AUTOR : JOSE ROBERTO BITENCOURT

ADVOGADO(A) : MIGUEL CASSIANO DOS SANTOS (OAB SP466766)

RÉU : GOL LINHAS AEREAS S.A.

SENTENÇA

HOMOLOGO o acordo para que surta os efeitos legais e JULGO EXTINTO o feito, com base no art. 487, III, "b", do CPC.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002373-36.2026.8.21.0069/RS AUTOR : JOSE ROBERTO BITENCOURT ADVOGADO(A) : MIGUEL CASSIANO DOS SANTOS (OAB SP466766) RÉU : GOL LINHAS AEREAS S.A. SENTENÇA HOMOLOGO o acordo para que surta os efeitos legais e JULGO EXTINTO o feito, com base no art. 487, III, "b", do CPC.