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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento Comum Cível 1028256-02.2025.8.26.0602

Publicação
DJEN 19/02/2026
Número único (CNJ)
1028256-02.2025.8.26.0602

Ementa

Processo 1028256-02.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Giovana de Souza Rossi - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - - DELTA AIR LINES INC - Vistos. Para que produza seus jurídicos e legais efeitos HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes e JULGO EXTINTA esta Ação de Procedimento Comum Cível, tendo como requerente Giovana de Souza Rossi e como requerido(a)(s) DELTA AIR LINES INC e TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL), com fundamento no art. 487, inciso III, B, do CPC. Custas e honorários na forma do acordo. Em caso de descumprimento do acordo, a parte exequente deverá interpor incidente digital de cumprimento de sentença para cobrança do valor devido. Ante a preclusão lógica, declaro nesta data o trânsito em julgado, dispensada a certificação. Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Processo 1028256-02.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Giovana de Souza Rossi - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - - DELTA AIR LINES INC - Vistos. Para que produza seus jurídicos e legais efeitos HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes e JULGO EXTINTA esta Ação de Procedimento Comum Cível, tendo como requerente Giovana de Souza Rossi e como requerido(a)(s) DELTA AIR LINES INC e TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL), com fundamento no art. 487, inciso III, B, do CPC. Custas e honorários na forma do acordo. Em caso de descumprimento do acordo, a parte exequente deverá interpor incidente digital de cumprimento de sentença para cobrança do valor devido. Ante a preclusão lógica, declaro nesta data o trânsito em julgado, dispensada a certificação. Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Intimem-se. Dispensado o registro (Prov. CG n. 27/2016) e o cálculo de apuração do preparo recursal (Comunicado CG n.916/2016 Proc. 2015/65007 DJE de 23.06.2016). - ADV: RODRIGO DE CARVALHO MARQUEZINI (OAB 350206/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB 139242/SP)