Ementa
Processo 0000109-60.2026.8.26.0565 (processo principal 1001515-07.2023.8.26.0565) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar - H.M.L. - S.A.S.S.S. - Vistos. Homologo a fim de que produza seus jurídicos efeitos a desistência manifestada a fls. 29/30 e sem oposição do Ministério Público a fls. 33, nos autos do processo que trata da ação de Cumprimento Provisório de Sentença que Helena Menezes de Lira move em face de SUL AMÉRICA SERVIÇOS DE SAÚDE S.A.. Em consequência, declaro EXTINTO o processo com fundamento no artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil, sem apreciação quanto ao mérito. Publique-se.