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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Cumprimento de Sentença 0040176-41.2025.8.26.0100

Publicação
DJEN 19/02/2026
Número único (CNJ)
0040176-41.2025.8.26.0100

Ementa

Processo 0040176-41.2025.8.26.0100 (processo principal 1029024-13.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Neide Nea Ferreira de Moraes - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Com a publicação desta decisão, expeça-se mandado de levantamento eletrônico dos valores depositados nos autos em favor do credor. (formulário de fl. 41). Devendo a z. Serventia verificar se o(a) respectivo(a) patrono(a) possui poderes para tal fim. Ato contínuo, comunique-se a parte interessada, mediante certidão, a respeito da emissão do mandado de levantamento eletrônico. Após o trânsito em julgado, e o recolhimento das custas finais, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Dados do julgamento

Acórdão

execucao_extinta

Inteiro teor

Processo 0040176-41.2025.8.26.0100 (processo principal 1029024-13.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Neide Nea Ferreira de Moraes - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Com a publicação desta decisão, expeça-se mandado de levantamento eletrônico dos valores depositados nos autos em favor do credor. (formulário de fl. 41). Devendo a z. Serventia verificar se o(a) respectivo(a) patrono(a) possui poderes para tal fim. Ato contínuo, comunique-se a parte interessada, mediante certidão, a respeito da emissão do mandado de levantamento eletrônico. Após o trânsito em julgado, e o recolhimento das custas finais, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.I.. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), ALISON EDSON MENDES ORTELAN (OAB 514797/SP)