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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Santa Catarina

TJSC, Liquidação de Sentença Pelo Procedimento Comum 5002251-80.2026.8.24.0023

Publicação
DJEN 19/02/2026
Número único (CNJ)
5002251-80.2026.8.24.0023
Inteiro teor

Ementa

Ante o exposto, HOMOLOGO a manifestação de desistência e, por consequência, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, o que faço com suporte nos arts. 200, parágrafo único, e 485, VIII, ambos do CPC. Sem custas e honorários. Certificado o trânsito em julgado e observadas as formalidades legais, arquive-se o processo definitivamente, com baixa nos registros do e-proc. Publique-se.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum Nº 5002251-80.2026.8.24.0023/SC AUTOR : BERNARDES ALBANO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO(A) : FERNANDO BERNARDES ALBANO (OAB SC021777) SENTENÇA Ante o exposto, HOMOLOGO a manifestação de desistência e, por consequência, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, o que faço com suporte nos arts. 200, parágrafo único, e 485, VIII, ambos do CPC. Sem custas e honorários. Certificado o trânsito em julgado e observadas as formalidades legais, arquive-se o processo definitivamente, com baixa nos registros do e-proc. Publique-se. Registre-se. Intime-se.