Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

TJRS, Execução de Título Extrajudicial 5000809-76.2024.8.21.0009

Vara / juízo: Juizado Especial Cível da Comarca de Carazinho
Publicação: DJEN 23/02/2026
Número único (CNJ): 5000809-76.2024.8.21.0009

Ementa

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000809-76.2024.8.21.0009/RS

EXEQUENTE : ADELINO GIACOMELLI & CIA.LTDA

ADVOGADO(A) : JACKSON GIACOMELLI (OAB RS066674)

SENTENÇA

HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes para que surta seus jurídicos e legais efeitos, à exceção de eventuais cláusulas que contrariem a lei, ressalvados eventuais direitos de terceiros e JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, forte no que dispõe o artigo 924, III, do CPC. Registre-se, outrossim, que em eventual descumprimento da avença, poderá a parte autora requerer o cumprimento da sentença.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000809-76.2024.8.21.0009/RS EXEQUENTE : ADELINO GIACOMELLI & CIA.LTDA ADVOGADO(A) : JACKSON GIACOMELLI (OAB RS066674) SENTENÇA HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes para que surta seus jurídicos e legais efeitos, à exceção de eventuais cláusulas que contrariem a lei, ressalvados eventuais direitos de terceiros e JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, forte no que dispõe o artigo 924, III, do CPC. Registre-se, outrossim, que em eventual descumprimento da avença, poderá a parte autora requerer o cumprimento da sentença. Procedi nesta data na vinculação aos autos do valor de R$ 300,00, liberando-se o restando (evento 111, DOC3). Expeça-se alvará em favor da parte credora, dados bancários no evento 109, DOC1.