Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

TJRS, Execução de Título Extrajudicial 5003303-64.2023.8.21.0132

Vara / juízo: Juizado Especial Cível da Comarca de Sapiranga
Publicação: DJEN 14/10/2026
Número único (CNJ): 5003303-64.2023.8.21.0132

Ementa

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003303-64.2023.8.21.0132/RS

EXEQUENTE : SHEL NET INFORMATICA LTDA

ADVOGADO(A) : SIRLETE REGINA TONDIN RAMOS (OAB RS119850)

DESPACHO/DECISÃO

Estando preenchidos os requisitos legais e sendo regulares as cláusulas da avença, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes (evento 116, ACORDO1) para que surta seus jurídicos e legais, oportunizando a reativação do processo em caso de descumprimento.

Transfira-se o valor de R$ 100,00 (cem reais), à parte exequente, conforme acordado, expeça-se alvará.

Havendo valores remanescentes, ao cartório para que realize o desbloqueio em favor da parte executada .

Intimem-se.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003303-64.2023.8.21.0132/RS EXEQUENTE : SHEL NET INFORMATICA LTDA ADVOGADO(A) : SIRLETE REGINA TONDIN RAMOS (OAB RS119850) DESPACHO/DECISÃO Estando preenchidos os requisitos legais e sendo regulares as cláusulas da avença, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes (evento 116, ACORDO1) para que surta seus jurídicos e legais, oportunizando a reativação do processo em caso de descumprimento. Transfira-se o valor de R$ 100,00 (cem reais), à parte exequente, conforme acordado, expeça-se alvará. Havendo valores remanescentes, ao cartório para que realize o desbloqueio em favor da parte executada . Intimem-se. Após, com o trânsito em julgado, baixe-se.