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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

TJRS, Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5197359-68.2024.8.21.0001

Publicação
DJEN 20/02/2026
Número único (CNJ)
5197359-68.2024.8.21.0001
Inteiro teor

Ementa

Ante o exposto, homologo o pedido de desistência da ação, para o fim de JULGAR EXTINTO O FEITO, sem resolução do mérito, fulcro no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5197359-68.2024.8.21.0001/RS REQUERENTE : MAIANE SOARES COSTA ADVOGADO(A) : JULIANO SUDRE FERREIRA (OAB RS102792) SENTENÇA Ante o exposto, homologo o pedido de desistência da ação, para o fim de JULGAR EXTINTO O FEITO, sem resolução do mérito, fulcro no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.