Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

TJRS, Procedimento do Juizado Especial Cível 5001707-16.2025.8.21.0119

Vara / juízo: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Porto Xavier
Publicação: DJEN 19/02/2026
Número único (CNJ): 5001707-16.2025.8.21.0119

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001707-16.2025.8.21.0119/RS

AUTOR : FARMACIA DO PINGO LTDA

ADVOGADO(A) : JONES LIBARDONI DOS SANTOS (OAB RS113080)

ADVOGADO(A) : FRANCIEL HENRIQUE DA ROSA DOS SANTOS (OAB RS102647)

SENTENÇA

Homologo o acordo entabulado em audiência, em conformidade com o Art. 22, §1º, da Lei 9.099/95, e JULGO EXTINTO o feito, nos termos do Art. 487, III, ?b?, do CPC.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001707-16.2025.8.21.0119/RS AUTOR : FARMACIA DO PINGO LTDA ADVOGADO(A) : JONES LIBARDONI DOS SANTOS (OAB RS113080) ADVOGADO(A) : FRANCIEL HENRIQUE DA ROSA DOS SANTOS (OAB RS102647) SENTENÇA Homologo o acordo entabulado em audiência, em conformidade com o Art. 22, §1º, da Lei 9.099/95, e JULGO EXTINTO o feito, nos termos do Art. 487, III, ?b?, do CPC.