Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

TJRS, Procedimento do Juizado Especial Cível 5019894-16.2025.8.21.0073

Vara / juízo: Juizado Especial Cível da Comarca de Tramandaí
Publicação: DJEN 14/10/2026
Número único (CNJ): 5019894-16.2025.8.21.0073

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019894-16.2025.8.21.0073/RS

AUTOR : LUIZA ANTONIETA DOS SANTOS FONSECA SIQUEIRA

ADVOGADO(A) : BRENDA BILHALVA (OAB RS126832)

ADVOGADO(A) : MAX ANTONIO SILVA VIEIRA (OAB RS079677)

ADVOGADO(A) : LAURA DOS SANTOS SILVA DE SOUZA (OAB RS124329)

RÉU : AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

ADVOGADO(A) : RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SP267258)

SENTENÇA

Homologo o acordo extrajudicial, evento 54, ACORDO1, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, julgo extinto o feito, com resolução do mérito.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019894-16.2025.8.21.0073/RS AUTOR : LUIZA ANTONIETA DOS SANTOS FONSECA SIQUEIRA ADVOGADO(A) : BRENDA BILHALVA (OAB RS126832) ADVOGADO(A) : MAX ANTONIO SILVA VIEIRA (OAB RS079677) ADVOGADO(A) : LAURA DOS SANTOS SILVA DE SOUZA (OAB RS124329) RÉU : AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. ADVOGADO(A) : RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SP267258) SENTENÇA Homologo o acordo extrajudicial, evento 54, ACORDO1, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, julgo extinto o feito, com resolução do mérito.