Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

TJRS, Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000287-69.2023.8.21.0143

Vara / juízo: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Arroio do Tigre
Publicação: DJEN 14/10/2026
Número único (CNJ): 5000287-69.2023.8.21.0143

Inteiro teor

Ementa

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5000287-69.2023.8.21.0143/RS

REQUERENTE : NELSON PUNTEL

ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN (OAB RS067643)

ADVOGADO(A) : MAURICIO PEDRASSANI (OAB RS042024)

ADVOGADO(A) : ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB RS014433)

ADVOGADO(A) : CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS DE LIMA (OAB RS067650)

ADVOGADO(A) : INGRID EMILIANO (OAB RS091283)

ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN

SENTENÇA

ISSO POSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS formulados por Nelson Puntel contra o Estado do Rio Grande do Sul, resolvendo o mérito do processo com base no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Dados do julgamento

Acórdão

improcedente

Inteiro teor

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5000287-69.2023.8.21.0143/RS REQUERENTE : NELSON PUNTEL ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN (OAB RS067643) ADVOGADO(A) : MAURICIO PEDRASSANI (OAB RS042024) ADVOGADO(A) : ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB RS014433) ADVOGADO(A) : CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS DE LIMA (OAB RS067650) ADVOGADO(A) : INGRID EMILIANO (OAB RS091283) ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN SENTENÇA ISSO POSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS formulados por Nelson Puntel contra o Estado do Rio Grande do Sul, resolvendo o mérito do processo com base no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.