Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

TJRS, Procedimento Comum Cível 5008658-80.2025.8.21.0004

Vara / juízo: 1ª Vara Cível da Comarca de Bagé
Publicação: DJEN 14/10/2026
Número único (CNJ): 5008658-80.2025.8.21.0004

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5008658-80.2025.8.21.0004/RS

AUTOR : MARIA VELLEDA CARDOSO

ADVOGADO(A) : MAURICIO DE LEON JARDIM (OAB RS079674)

RÉU : ANDRE LUIS CORREA GONCALVES

ADVOGADO(A) : CARLA VIEIRA MADEIRA (OAB RS063470)

SENTENÇA

ISSO POSTO, com base no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por MARIA VELLEDA CARDOSO contra ANDRE LUIS CORREA GONCALVES, para o fim de confirmar a tutela de urgência deferida e consolidar em definitivo a REINTEGRAÇÃO da autora na posse do imóvel descrito na inicial (lote nº 27 do Projeto de Assentamento PE Nova Querência, Hulha Negra/RS).

Dados do julgamento

Acórdão

parcialmente_procedente

Inteiro teor

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5008658-80.2025.8.21.0004/RS AUTOR : MARIA VELLEDA CARDOSO ADVOGADO(A) : MAURICIO DE LEON JARDIM (OAB RS079674) RÉU : ANDRE LUIS CORREA GONCALVES ADVOGADO(A) : CARLA VIEIRA MADEIRA (OAB RS063470) SENTENÇA ISSO POSTO, com base no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por MARIA VELLEDA CARDOSO contra ANDRE LUIS CORREA GONCALVES, para o fim de confirmar a tutela de urgência deferida e consolidar em definitivo a REINTEGRAÇÃO da autora na posse do imóvel descrito na inicial (lote nº 27 do Projeto de Assentamento PE Nova Querência, Hulha Negra/RS).