Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Minas Gerais

TJMG, Mandado de Segurança Cível 1020140-21.2026.8.13.0024

Vara / juízo: 5ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte
Publicação: DJEN 20/02/2026
Número único (CNJ): 1020140-21.2026.8.13.0024

Inteiro teor

Ementa

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 1020140-21.2026.8.13.0024/MG

IMPETRANTE : MONICA DE OLIVEIRA

ADVOGADO(A) : PAOLA DE JESUS SILVA (OAB MG156488)

ADVOGADO(A) : LAICE ALVES GARCIA (OAB MG176989)

SENTENÇA

homologo a desistência manifestada e julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 1020140-21.2026.8.13.0024/MG IMPETRANTE : MONICA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : PAOLA DE JESUS SILVA (OAB MG156488) ADVOGADO(A) : LAICE ALVES GARCIA (OAB MG176989) SENTENÇA homologo a desistência manifestada e julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.