Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 6ª Região

TRF6, Procedimento do Juizado Especial Cível 1002055-47.2021.4.01.3801

Vara / juízo: 01ª Vara Cível e JEF Adjunto de Juiz de Fora
Publicação: DJEN 20/02/2026
Número único (CNJ): 1002055-47.2021.4.01.3801

Ementa

Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 1002055-47.2021.4.01.3801/MG

AUTOR : SELMA ALVES DO AMARAL

ADVOGADO(A) : CARLOS HENRIQUE CACADOR SIMOES LISBOA DIAS (OAB MG151136)

SENTENÇA

Homologo a desistência da parte e extingo o processo sem resolver o mérito. Sem custas e honorários de advogado (CPC, art. 1.040, § 3º e TEMA 1.102/STF, tese 2, b).

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 1002055-47.2021.4.01.3801/MG AUTOR : SELMA ALVES DO AMARAL ADVOGADO(A) : CARLOS HENRIQUE CACADOR SIMOES LISBOA DIAS (OAB MG151136) SENTENÇA Homologo a desistência da parte e extingo o processo sem resolver o mérito. Sem custas e honorários de advogado (CPC, art. 1.040, § 3º e TEMA 1.102/STF, tese 2, b).