Acórdão · 2.º grau · Tribunal Regional Federal da 5ª Região

TRF5, Agravo de Instrumento 0004869-53.2025.4.05.0000

Relator: Des. Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima
Órgão julgador: 2ª Turma
Julgamento: 10/02/2026
Publicação: DJEN 18/02/2026
Número único (CNJ): 0004869-53.2025.4.05.0000

Ementa

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 5ª Região 2ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 0004869-53.2025.4.05.0000 AGRAVANTE: JESIEL GOMES MARTINS CURADOR ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: FELICIANA MARIA SILVA BILIO - PE17348-D CURADOR do(a) AGRAVANTE: EMERSON MARTINS DE ALBUQUERQUE AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EMENTA PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INCIDÊNCIA SOBRE O VALOR EFETIVAMENTE EXECUTADO.

Dados do julgamento

Acórdão

DECIDE a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, nos termos do voto do Relator e das notas taquigráficas, que passam a integrar o presente julgado.