Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4, Procedimento do Juizado Especial Cível 5014577-76.2025.4.04.7208

Vara / juízo: CEJUSCON da Seção Judiciária de Santa Catarina
Publicação: DJEN 20/02/2026
Número único (CNJ): 5014577-76.2025.4.04.7208

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014577-76.2025.4.04.7208/SC

AUTOR : CAMILLY VITORIA FERREIRA RANGEL (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))

ADVOGADO(A) : DANIEL CESAR DA SILVA (OAB SC041473)

ADVOGADO(A) : DAIANE NAIR MOTTA (OAB SC041950)

ADVOGADO(A) : DIEGO CESAR DA SILVA

AUTOR : JOELMA FERREIRA RANGEL (Pais)

ADVOGADO(A) : DANIEL CESAR DA SILVA (OAB SC041473)

ADVOGADO(A) : DAIANE NAIR MOTTA (OAB SC041950)

ADVOGADO(A) : DIEGO CESAR DA SILVA

SENTENÇA

Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014577-76.2025.4.04.7208/SC AUTOR : CAMILLY VITORIA FERREIRA RANGEL (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : DANIEL CESAR DA SILVA (OAB SC041473) ADVOGADO(A) : DAIANE NAIR MOTTA (OAB SC041950) ADVOGADO(A) : DIEGO CESAR DA SILVA AUTOR : JOELMA FERREIRA RANGEL (Pais) ADVOGADO(A) : DANIEL CESAR DA SILVA (OAB SC041473) ADVOGADO(A) : DAIANE NAIR MOTTA (OAB SC041950) ADVOGADO(A) : DIEGO CESAR DA SILVA SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.