Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Sergipe

TJSE, Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária 0007627-30.2025.8.25.0027

Vara / juízo: 2ª Vara Civel de Estância
Publicação: DJEN 27/02/2026
Número único (CNJ): 0007627-30.2025.8.25.0027

Ementa

ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 485, INCISO VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO PELA PARTE AUTORA E, POR CONSEGUINTE, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. DETERMINO O IMEDIATO CANCELAMENTO DE EVENTUAIS MANDADOS DE BUSCA E APREENSÃO QUE SE ENCONTREM PENDENTES DE CUMPRIMENTO. CUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES, SE EXISTENTES, A CARGO DA PARTE AUTORA, CONFORME O ARTIGO 90 DO CPC. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA PROC.: 202550101910 NÚMERO ÚNICO: 0007627-30.2025.8.25.0027 REQUERENTE : . (A.D.C.N.H.) ADV. : HIRAN LEAO DUARTE - OAB: 10422-CE REQUERIDO : . (L.V.A.S.) SENTENÇA....: 3. DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 485, INCISO VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO PELA PARTE AUTORA E, POR CONSEGUINTE, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. DETERMINO O IMEDIATO CANCELAMENTO DE EVENTUAIS MANDADOS DE BUSCA E APREENSÃO QUE SE ENCONTREM PENDENTES DE CUMPRIMENTO. CUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES, SE EXISTENTES, A CARGO DA PARTE AUTORA, CONFORME O ARTIGO 90 DO CPC. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS.