Ementa
DOS SANTOS REQUERIDO : JURANDI GERALDO DOS SANTOS REQUERIDO : MARIA DAS NEVES GERALDO DOS SANTOS REQUERIDO : MARINEIDE DOS SANTOS NASCIMENTO REQUERIDO : MICHAEL DOUGLAS QUEIROZ GERALDO SENTENÇA....: [...] POR REPUTAR COMO ATENDIDAS AS EXIGÊNCIAS LEGAIS, HOMOLOGO, POR SENTENÇA NOS TERMOS DO ARTIGO 487, INCISO III, ALÍNEA B, DO CPC/2015, O ACORDO FIRMADO PELAS PARTES (VIDE DOCUMENTOS DE P. 100) PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, DECLARANDO O RECONHECIMENTO E A DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL ENTRE ANTÔNIO GERALDO NETO E MARIA NEILDES RAMOS DOS SANTOS, ENTRE 04/11/1963 E 29/06/2021, E EXTINGO O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO...