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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

TJRJ, Procedimento Comum Cível 3187212-03.2026.8.19.0001

Publicação
DJEN 15/10/2026
Número único (CNJ)
3187212-03.2026.8.19.0001
Inteiro teor

Ementa

Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, determinando que a parte ré reative o perfil no Instagram da parte Autora:cheiodemarra333, vinculado ao e-mail [email protected], no prazo máximo de 48(quarenta e oito) horas, sob pena de multa diária no valor de R$ 300,00(trezentos reais), fixando-se o teto máximo em R$ 30.000,00(trinta mil reais). Condeno a parte ré ao pagamento, em favor da parte autora, da indenização, a título de danos morais, na importância correspondente a R$ 3.000,00 (três mil reais), acrescida dos juros legais contados desde a efetiva citação e monetariamente corrigido a partir da publicação da presente sentença.

Dados do julgamento

Acórdão

procedente

Inteiro teor

Procedimento Comum Cível Nº 3187212-03.2026.8.19.0001/RJ AUTOR : GELSON FERREIRA ADVOGADO(A) : RUSLAN STUCHI (OAB SP256767) SENTENÇA Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, determinando que a parte ré reative o perfil no Instagram da parte Autora:cheiodemarra333, vinculado ao e-mail [email protected], no prazo máximo de 48(quarenta e oito) horas, sob pena de multa diária no valor de R$ 300,00(trezentos reais), fixando-se o teto máximo em R$ 30.000,00(trinta mil reais). Condeno a parte ré ao pagamento, em favor da parte autora, da indenização, a título de danos morais, na importância correspondente a R$ 3.000,00 (três mil reais), acrescida dos juros legais contados desde a efetiva citação e monetariamente corrigido a partir da publicação da presente sentença.