Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Execução de Título Extrajudicial 4002583-55.2026.8.26.0008

Vara / juízo: UPJ da 1ª a 5ª Varas da Cíveis - Regional VIII - Tatuapé
Publicação: DJEN 02/03/2026
Número único (CNJ): 4002583-55.2026.8.26.0008

Ementa

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4002583-55.2026.8.26.0008/SP

EXEQUENTE : CONDOMINIO EDIFICIO CASTELLAMMARE

ADVOGADO(A) : VIVIANE BASQUEIRA D ANNIBALE (OAB SP177909)

SENTENÇA

1 - Homologo, por sentença, para que produza seus regulares efeitos, a desistência requerida no evento 16 e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. 2 - Certifique-se de imediato o trânsito em julgado, porquanto claramente subentendida a renúncia da parte acerca do prazo para interposição de recurso. 3 - Desnecessária o levantamento de restrições em relação a imóveis , pois não houve nos autos qualquer determinação nesse sentido proveniente deste Juízo. 4 - Anote-se a baixa do processo. Int.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4002583-55.2026.8.26.0008/SP EXEQUENTE : CONDOMINIO EDIFICIO CASTELLAMMARE ADVOGADO(A) : VIVIANE BASQUEIRA D ANNIBALE (OAB SP177909) SENTENÇA 1 - Homologo, por sentença, para que produza seus regulares efeitos, a desistência requerida no evento 16 e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. 2 - Certifique-se de imediato o trânsito em julgado, porquanto claramente subentendida a renúncia da parte acerca do prazo para interposição de recurso. 3 - Desnecessária o levantamento de restrições em relação a imóveis , pois não houve nos autos qualquer determinação nesse sentido proveniente deste Juízo. 4 - Anote-se a baixa do processo. Int.