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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento Comum Cível 1007004-47.2023.8.26.0008

Publicação
DJEN 26/02/2026
Número único (CNJ)
1007004-47.2023.8.26.0008

Ementa

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais, bem como JULGO IMPROCEDENTE o pedido de reconvenção, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência na ação principal, a parte autora é condenada ao pagamento de honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da causa para o advogado de cada um dos polos passivos (um para o réu Eugênio e outro para o núcleo de defesa dos réus Fábio e Carlos), bem como ao pagamento das custas processuais. A parte reconvinte é condenada ao pagamento das custas processuais da reconvenção e ao pagamento de honorários advocatícios em favor do patrono da parte reconvinda, fixados em 10% sobre o valor atribuído à reconvenção. Transitada em julgado, arquive-se o feito com as cautelas de praxe. - ADV: EUGENIO GUADAGNOLI (OAB 49929/SP), AMANDA BEATRIZ MEIRA GONÇALVES (OAB 522139/SP), THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK (OAB 52126/SP), THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK (OAB 52126/SP), EUGENIO GUADAGNOLI (OAB 49929/SP), THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK (OAB 52126/SP), LUIS GUILHERME LOPES DE ALMEIDA (OAB 207171/SP), LUIS GUILHERME LOPES DE ALMEIDA (OAB 207171/SP), LUIS GUILHERME LOPES DE ALMEIDA (OAB 207171/SP), LUIS GUILHERME LOPES DE ALMEIDA (OAB 207171/SP)

Dados do julgamento

Acórdão

improcedente

Inteiro teor

Processo 1007004-47.2023.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - P.A. - E.G. - E.G. - - F.C.L. - - C.R.A.C. - C.E.M. - C.E.M. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais, bem como JULGO IMPROCEDENTE o pedido de reconvenção, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência na ação principal, a parte autora é condenada ao pagamento de honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da causa para o advogado de cada um dos polos passivos (um para o réu Eugênio e outro para o núcleo de defesa dos réus Fábio e Carlos), bem como ao pagamento das custas processuais. A parte reconvinte é condenada ao pagamento das custas processuais da reconvenção e ao pagamento de honorários advocatícios em favor do patrono da parte reconvinda, fixados em 10% sobre o valor atribuído à reconvenção. Transitada em julgado, arquive-se o feito com as cautelas de praxe. - ADV: EUGENIO GUADAGNOLI (OAB 49929/SP), AMANDA BEATRIZ MEIRA GONÇALVES (OAB 522139/SP), THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK (OAB 52126/SP), THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK (OAB 52126/SP), EUGENIO GUADAGNOLI (OAB 49929/SP), THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK (OAB 52126/SP), LUIS GUILHERME LOPES DE ALMEIDA (OAB 207171/SP), LUIS GUILHERME LOPES DE ALMEIDA (OAB 207171/SP), LUIS GUILHERME LOPES DE ALMEIDA (OAB 207171/SP), LUIS GUILHERME LOPES DE ALMEIDA (OAB 207171/SP)