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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Cumprimento de Sentença 0008432-55.2024.8.26.0361

Publicação
DJEN 26/02/2026
Número único (CNJ)
0008432-55.2024.8.26.0361

Ementa

Processo 0008432-55.2024.8.26.0361 (processo principal 1025275-15.2023.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - Associação do Residencial Real Park Tietê - Sergio Gomes - Homologo o acordo de fls. 99/100 para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. Providencie a serventia a transferência dos valores bloqueados nas fls. 86/95 para a conta judicial à disposição deste Juízo. Após, expeça-se mandado de levantamento eletrônico, sendo: R$ 6.536,37, com os acréscimos legais, em favor da executada, observados os dados fornecidos na fl. 102; e R$ 3.685,68, com os acréscimos legais, em favor do patrono da executada, observados os dados fornecidos na fl. 103. Cumpridas as determinações acima, aguarde-se a satisfação no arquivo, que deverá ser noticiada pelas partes para fins de extinção. Intime-se.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Processo 0008432-55.2024.8.26.0361 (processo principal 1025275-15.2023.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - Associação do Residencial Real Park Tietê - Sergio Gomes - Homologo o acordo de fls. 99/100 para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. Providencie a serventia a transferência dos valores bloqueados nas fls. 86/95 para a conta judicial à disposição deste Juízo. Após, expeça-se mandado de levantamento eletrônico, sendo: R$ 6.536,37, com os acréscimos legais, em favor da executada, observados os dados fornecidos na fl. 102; e R$ 3.685,68, com os acréscimos legais, em favor do patrono da executada, observados os dados fornecidos na fl. 103. Cumpridas as determinações acima, aguarde-se a satisfação no arquivo, que deverá ser noticiada pelas partes para fins de extinção. Intime-se. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), ELAINE MARIA DE QUEIROZ CAETANO (OAB 400667/SP), ANTONIO JOSÉ GOMES DOS SANTOS (OAB 170344/SP)