Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO com fulcro no art. 487, III, do CPC e decreto o DIVÓRCIO DIRETO das partes, que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas na avença. Em face da preclusão lógica, dou esta sentença por transitada em julgado, servindo como certidão de decurso de prazo, na data de liberação na pasta digital. - ADV: EDUARDA CRISTINA CESAR MATOS (OAB 474268/SP), EDUARDA CRISTINA CESAR MATOS (OAB 474268/SP)
homologacao
Processo 1004532-52.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - C.R.S.G. - - R.P.G. - Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO com fulcro no art. 487, III, do CPC e decreto o DIVÓRCIO DIRETO das partes, que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas na avença. Em face da preclusão lógica, dou esta sentença por transitada em julgado, servindo como certidão de decurso de prazo, na data de liberação na pasta digital. - ADV: EDUARDA CRISTINA CESAR MATOS (OAB 474268/SP), EDUARDA CRISTINA CESAR MATOS (OAB 474268/SP)
