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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento Comum Cível 4012411-27.2025.8.26.0003

Publicação
DJEN 24/02/2026
Número único (CNJ)
4012411-27.2025.8.26.0003
Inteiro teor

Ementa

Ante o exposto, com resolução de mérito (art. 487, inc. I, CPC) julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para condenar o requerido a pagar à parte requerente a importância de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de indenização por dano moral. Devida correção monetária a partir do arbitramento e juros de mora legais, contados a partir da citação. Havendo sucumbência recíproca e em proporções semelhantes, as custas processuais serão rateadas e cada parte arcará com os honorários do advogado da parte adversa, que arbitro em 10% sobre o valor da condenação. P.I.

Dados do julgamento

Acórdão

parcialmente_procedente

Inteiro teor

Procedimento Comum Cível Nº 4012411-27.2025.8.26.0003/SP AUTOR : PEDRO HENRIQUE DA SILVA MAGALHAES ADVOGADO(A) : GABRIEL LOPEZ FALCATO SARAGOÇA SILVA (OAB SP492254) RÉU : ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO(A) : NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB SP529781) SENTENÇA Ante o exposto, com resolução de mérito (art. 487, inc. I, CPC) julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para condenar o requerido a pagar à parte requerente a importância de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de indenização por dano moral. Devida correção monetária a partir do arbitramento e juros de mora legais, contados a partir da citação. Havendo sucumbência recíproca e em proporções semelhantes, as custas processuais serão rateadas e cada parte arcará com os honorários do advogado da parte adversa, que arbitro em 10% sobre o valor da condenação. P.I.