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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Ação Penal de Competência do Júri 1500344-91.2024.8.26.0574

Publicação
DJEN 24/02/2026
Número único (CNJ)
1500344-91.2024.8.26.0574

Ementa

Processo 1500344-91.2024.8.26.0574 - Ação Penal de Competência do Júri - Fato Atípico - Justiça Pública - JOÃO VITOR DOS SANTOS - Vistos. Fls. 572: Homologo a desistência da testemunha Gabriel Dantas Claro, nos termos do artigo 401, §2º, do Código de Processo Penal. Aguarde-se a realização da sessão. Intime-se.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Processo 1500344-91.2024.8.26.0574 - Ação Penal de Competência do Júri - Fato Atípico - Justiça Pública - JOÃO VITOR DOS SANTOS - Vistos. Fls. 572: Homologo a desistência da testemunha Gabriel Dantas Claro, nos termos do artigo 401, §2º, do Código de Processo Penal. Aguarde-se a realização da sessão. Intime-se. - ADV: AMANDA CELUTA MASCARENHAS DE MORAES (OAB 210363/SP), ARTHUR FELIPE RUBIN TONON (OAB 467451/SP), ARTHUR FELIPE RUBIN TONON (OAB 467451/SP)