Ementa
Processo 1500344-91.2024.8.26.0574 - Ação Penal de Competência do Júri - Fato Atípico - Justiça Pública - JOÃO VITOR DOS SANTOS - Vistos. Fls. 572: Homologo a desistência da testemunha Gabriel Dantas Claro, nos termos do artigo 401, §2º, do Código de Processo Penal. Aguarde-se a realização da sessão. Intime-se.