Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença a transação firmada entre as partes para que produza seus efeitos jurídicos e legais e, por consequência, extingo o processo com resolução do mérito (CPC, art. 487, inc. III, "b"). Custas na forma da decisão proferida, salvo acordo em sentido diverso. Honorários na forma pactuada ou, ausente acordo, na forma da sentença. Registrada no sistema. Publique-se.
homologacao
Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Nº 5007058-87.2020.8.24.0045/SC REQUERENTE : ANANDA METAIS LTDA ADVOGADO(A) : MARCELO APARECIDO PARDAL (OAB SP134648) REQUERIDO : WILLIAN FRAGA ADVOGADO(A) : RUBENS NEIS JUNIOR (OAB SC057259) SENTENÇA Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença a transação firmada entre as partes para que produza seus efeitos jurídicos e legais e, por consequência, extingo o processo com resolução do mérito (CPC, art. 487, inc. III, "b"). Custas na forma da decisão proferida, salvo acordo em sentido diverso. Honorários na forma pactuada ou, ausente acordo, na forma da sentença. Registrada no sistema. Publique-se. Intime(m)-se. Homologo eventual renúncia ao prazo recursal. Certificado o trânsito em julgado, e ultimadas as providências legais, arquivem-se os autos.
