Ementa
TOR: KARIN FABIANE FRITZEN VIANA, OAB nº RJ256180, LUCIARA BUENO SEMAN, OAB nº RO7833, RUA JAGUARIBE 4346 CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA REU: EDIJUNIOR FERREIRA PASSOS, CPF nº 03328413243, LINHA 192 KM 05, NORTE ZONA RURAL - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA, POCONE COMERCIO DE VEICULOS LTDA - ME, CNPJ nº 05858507000102, AV. 25 DE AGOSTO 3631 JARDIM TROPICAL - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADO DOS REU: RONIELLY FERREIRA DESIDERIO, OAB nº RO9944, AV. CORUMBIARA CENTRO - 76956-000 - NOVO HORIZONTE DO OESTE - RONDÔNIA S E N T E N Ç A Diante da manifestação retro, homologo a desistência do recurso, firme no art. 998 do Código de Processo Civil, c.c. o art. 51, §1º, da Lei nº 9099/95. Com o trânsito em julgado, arquive-se. Rolim de Moura, quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026 às 19:25 Eduardo Fernandes Rodovalho de Oliveira Juiz(a) de Direito
Inteiro teor
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - Juizado Especial Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura [email protected] 7007540-87.2025.8.22.0010 Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Cláusulas Abusivas, Análise de Crédito R$ 55.000,00 AUTOR: JOSE ANTONIO DAMASIO NETO, CPF nº 29413346291, RUA JACARANDÁ 6886 BOM JARDIM - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADOS DO AUTOR: KARIN FABIANE FRITZEN VIANA, OAB nº RJ256180, LUCIARA BUENO SEMAN, OAB nº RO7833, RUA JAGUARIBE 4346 CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA REU: EDIJUNIOR FERREIRA PASSOS, CPF nº 03328413243, LINHA 192 KM 05, NORTE ZONA RURAL - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA, POCONE COMERCIO DE VEICULOS LTDA - ME, CNPJ nº 05858507000102, AV. 25 DE AGOSTO 3631 JARDIM TROPICAL - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADO DOS REU: RONIELLY FERREIRA DESIDERIO, OAB nº RO9944, AV. CORUMBIARA CENTRO - 76956-000 - NOVO HORIZONTE DO OESTE - RONDÔNIA S E N T E N Ç A Diante da manifestação retro, homologo a desistência do recurso, firme no art. 998 do Código de Processo Civil, c.c. o art. 51, §1º, da Lei nº 9099/95. Com o trânsito em julgado, arquive-se. Rolim de Moura, quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026 às 19:25 Eduardo Fernandes Rodovalho de Oliveira Juiz(a) de Direito
