Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE E/OU AMBIGUIDADE – REDISCUSSÃO – MERA IRRESIGNAÇÃO – EMBARGOS REJEITADOS.
Acórdão · 2.º grau · Tribunal de Justiça do Paraná
TJPR, Embargos de Declaração Cível 0002296-26.2025.8.16.0057
- Relator
- Des. Marco Vinícius Schiebel
- Órgão julgador
- 4ª Turma Recursal
- Julgamento
- 18/02/2026
- Publicação
- DJEN 02/03/2026
- Número único (CNJ)
- 0002296-26.2025.8.16.0057