Pular para o conteúdo
Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Minas Gerais

TJMG, Execução de Título Extrajudicial 5047169-49.2024.8.13.0702

Publicação
DJEN 27/02/2026
Número único (CNJ)
5047169-49.2024.8.13.0702
Inteiro teor

Ementa

L] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Duplicata] AUTOR: JULIANO BORGES NAVES - ME CPF: 09.168.103/0001-30 RÉU: ELIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA CPF: 012.987.866-90 SENTENÇA Dispensado o relatório, conforme autorizado pelo artigo 38, da Lei 9.099 de 1995. A executada informou o pagamento na forma entabulada pelas partes (cf. ID10581594785), requerendo a extinção do feito. Constata-se que o valor e a data de pagamento ocorreram em conformidade com a livre estipulação firmada pelas partes. Desse modo, tenho que houve o cumprimento da obrigação. Assim, declaro satisfeita a obrigação e julgo extinto o processo, nos termos dos arts. 924, II, c/c 925, ambos do Código de Processo Civil. Isento de custas. Publique-se.

Inteiro teor

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5047169-49.2024.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Duplicata] AUTOR: JULIANO BORGES NAVES - ME CPF: 09.168.103/0001-30 RÉU: ELIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA CPF: 012.987.866-90 SENTENÇA Dispensado o relatório, conforme autorizado pelo artigo 38, da Lei 9.099 de 1995. A executada informou o pagamento na forma entabulada pelas partes (cf. ID10581594785), requerendo a extinção do feito. Constata-se que o valor e a data de pagamento ocorreram em conformidade com a livre estipulação firmada pelas partes. Desse modo, tenho que houve o cumprimento da obrigação. Assim, declaro satisfeita a obrigação e julgo extinto o processo, nos termos dos arts. 924, II, c/c 925, ambos do Código de Processo Civil. Isento de custas. Publique-se. Intimem-se. Arquivem-se. Uberlândia, data da assinatura eletrônica. VANESSA GUIMARAES DA COSTA Juiz(íza) de Direito 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Uberlândia