Pular para o conteúdo
Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 3ª Região

TRF3, Mandado de Segurança Cível 5009864-86.2026.4.03.6000

Publicação
DJEN 06/11/2026
Número único (CNJ)
5009864-86.2026.4.03.6000
Inteiro teor

Ementa

PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Federal de Campo Grande Rua Delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira, 128, Jardim Veraneio, Campo Grande - MS - CEP: 79037-102 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5009864-86.2026.4.03.6000 IMPETRANTE: ELIANE DA COSTA BARBOSA DIAS IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CAMPO GRANDE - MS LITISCONSORTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL SENTENÇA HOMOLOGO o pedido de desistência desta ação manifestado no Id 615391492, julgando extinto o processo, com base no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. A autora é isenta de custas. Sem honorários. P.R.I. Sem outros requerimentos, arquive-se.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Federal de Campo Grande Rua Delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira, 128, Jardim Veraneio, Campo Grande - MS - CEP: 79037-102 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5009864-86.2026.4.03.6000 IMPETRANTE: ELIANE DA COSTA BARBOSA DIAS IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CAMPO GRANDE - MS LITISCONSORTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL SENTENÇA HOMOLOGO o pedido de desistência desta ação manifestado no Id 615391492, julgando extinto o processo, com base no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. A autora é isenta de custas. Sem honorários. P.R.I. Sem outros requerimentos, arquive-se. Campo Grande, MS, data e assinatura digitais. (CLW)