Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 2ª Região

TRF2, Reclamação Pré-processual 5079736-02.2026.4.02.5101

Vara / juízo: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC do Rio de Janeiro
Publicação: DJEN 06/11/2026
Número único (CNJ): 5079736-02.2026.4.02.5101

Ementa

RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL JEF Nº 5079736-02.2026.4.02.5101/RJ

RECLAMANTE : FRANCISCO LOPES VELOSO

ADVOGADO(A) : RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009)

SENTENÇA

HOMOLOGO O ACORDO , para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo opera-se o trânsito em julgado de plano. Sem custas, observem-se os honorários previstos no acordo e o destaque de honorários contratuais.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL JEF Nº 5079736-02.2026.4.02.5101/RJ RECLAMANTE : FRANCISCO LOPES VELOSO ADVOGADO(A) : RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) SENTENÇA HOMOLOGO O ACORDO , para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo opera-se o trânsito em julgado de plano. Sem custas, observem-se os honorários previstos no acordo e o destaque de honorários contratuais.