Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 2ª Região

TRF2, Procedimento do Juizado Especial Cível 5001151-31.2025.4.02.5113

Vara / juízo: 1ª Vara Federal de Três Rios
Publicação: DJEN 24/02/2026
Número único (CNJ): 5001151-31.2025.4.02.5113

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001151-31.2025.4.02.5113/RJ

AUTOR : ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA (Sucessão)

ADVOGADO(A) : SHIRLEI DE SOUZA SANTOS RIBEIRO (OAB RJ204232)

ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA SABINO DA SILVA (OAB RJ209782)

ADVOGADO(A) : JAMINE ELMOR OLIVEIRA (OAB RJ220043)

SENTENÇA

HOMOLOGO A TRANSAÇÃO e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, III, b, do CPC.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001151-31.2025.4.02.5113/RJ AUTOR : ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA (Sucessão) ADVOGADO(A) : SHIRLEI DE SOUZA SANTOS RIBEIRO (OAB RJ204232) ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA SABINO DA SILVA (OAB RJ209782) ADVOGADO(A) : JAMINE ELMOR OLIVEIRA (OAB RJ220043) SENTENÇA HOMOLOGO A TRANSAÇÃO e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, III, b, do CPC.