Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido revisional formulado pelo requerente, mantendo integralmente a obrigação alimentícia anteriormente fixada. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, observando se eventual gratuidade deferida nos autos. Ciência ao MINISTÉRIO PÚBLICO, via portal eletrônico. Oportunamente, arquivem-se.
improcedente
Processo 1030118-83.2025.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.C.C. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido revisional formulado pelo requerente, mantendo integralmente a obrigação alimentícia anteriormente fixada. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, observando se eventual gratuidade deferida nos autos. Ciência ao MINISTÉRIO PÚBLICO, via portal eletrônico. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: NICOLLE FERNANDA ALVES SILVA GOMES (OAB 317206/SP)
