Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 775, "caput" c/c artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas judiciais, ante a concessão da gratuidade judiciária. Diante da preclusão lógica, o trânsito em julgado dar-se-á nesta data, dispensando-se a certificação. Publique-se.
homologacao
Processo 0003794-26.2025.8.26.0625 (processo principal 0032983-06.2012.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.L.A.P.C. - C.E.A.C. - Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 775, "caput" c/c artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas judiciais, ante a concessão da gratuidade judiciária. Diante da preclusão lógica, o trânsito em julgado dar-se-á nesta data, dispensando-se a certificação. Publique-se. Intimem-se. Dispensado o registro (Prov. CG n. 27/2016). Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: MARIA APARECIDA ESTEFANO SALDANHA (OAB 119287/SP), IVO GUILHERME FERREIRA (OAB 361062/SP), LUCAS MIGOTO CAMPOS DE PAULA (OAB 396488/SP), MATHEUS DE ALENCAR ESTÉFANO SALDANHA (OAB 423237/SP), BARBARA MADONA DE SOUSA (OAB 457129/SP)
