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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento Comum Cível 1006642-69.2025.8.26.0624

Publicação
DJEN 04/03/2026
Número único (CNJ)
1006642-69.2025.8.26.0624

Ementa

Processo 1006642-69.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Valdemir Alvarez Gutierres - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO e outros - Vistos. Diante da noticiando o falecimento do autor (fls. 175), JULGO EXTINTA a presente ação promovida por VALDEMIR ALVAREZ GUTIERRES em face de PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO/SP e FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, com fundamento no artigo 485, IX, do Novo Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, anote-se a extinção e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Dados do julgamento

Acórdão

sem_resolucao_merito

Inteiro teor

Processo 1006642-69.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Valdemir Alvarez Gutierres - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO e outros - Vistos. Diante da noticiando o falecimento do autor (fls. 175), JULGO EXTINTA a presente ação promovida por VALDEMIR ALVAREZ GUTIERRES em face de PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO/SP e FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, com fundamento no artigo 485, IX, do Novo Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, anote-se a extinção e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P.I.C. - ADV: LAILA CIBELE ASSAD MACOOL (OAB 276075/SP), ROGÉRIO APARECIDO DOS SANTOS (OAB 231269/SP)