Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Minas Gerais

TJMG, Outros Procedimentos de Jurisdição Voluntária 1101071-11.2026.8.13.0024

Vara / juízo: 2ª Vara Regional do Barreiro
Publicação: DJEN 14/10/2026
Número único (CNJ): 1101071-11.2026.8.13.0024

Inteiro teor

Ementa

OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 1101071-11.2026.8.13.0024/MG

REQUERENTE : MATHEUS PAULO DOMINGUES ATAIDE

ADVOGADO(A) : ISMAEL FERNANDES OLIVEIRA (OAB MG142882)

REQUERENTE : GISLENE FRANCISCA TURANI

ADVOGADO(A) : ISMAEL FERNANDES OLIVEIRA (OAB MG142882)

SENTENÇA

HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos o acordo de evento 1, INIC1, determinando que se cumpra o avençado. Desta forma, JULGO RESOLVIDO O MÉRITO, nos termos do art. 487, I e III, alínea ?b?, do CPC.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 1101071-11.2026.8.13.0024/MG REQUERENTE : MATHEUS PAULO DOMINGUES ATAIDE ADVOGADO(A) : ISMAEL FERNANDES OLIVEIRA (OAB MG142882) REQUERENTE : GISLENE FRANCISCA TURANI ADVOGADO(A) : ISMAEL FERNANDES OLIVEIRA (OAB MG142882) SENTENÇA HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos o acordo de evento 1, INIC1, determinando que se cumpra o avençado. Desta forma, JULGO RESOLVIDO O MÉRITO, nos termos do art. 487, I e III, alínea ?b?, do CPC.