Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 2ª Região

TRF2, Reclamação Pré-processual 5104676-02.2024.4.02.5101

Vara / juízo: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC do Rio de Janeiro
Publicação: DJEN 04/03/2026
Número único (CNJ): 5104676-02.2024.4.02.5101

Ementa

Diante do exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO. Sem custas e sem condenação em honorários. Decorrido o prazo, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Dados do julgamento

Acórdão

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Inteiro teor

RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 5104676-02.2024.4.02.5101/RJ RECLAMANTE : VILMA DA CONCEICAO BASTOS ADVOGADO(A) : ISABELA CARVALHO FRAGA (OAB RJ237607) ADVOGADO(A) : ANNA LUIZA JORDAO MARTUSCELLO MARCATTI VENTURA (OAB RJ236190) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO. Sem custas e sem condenação em honorários. Decorrido o prazo, dê-se baixa e arquivem-se os autos.