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Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 1ª Região

TRF1, Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública 1058656-10.2024.4.01.3400

Julgamento
04/03/2026
Publicação
DJEN 06/03/2026
Número único (CNJ)
1058656-10.2024.4.01.3400
Inteiro teor

Ementa

Vara Federal Cível da SJDF SENTENÇA: TIPO B PROCESSO: 1058656-10.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTES: DENEVAL PACHECO FONTES FILHO, TITO CAETANO CORREA, ANTÔNIO CARLOS NOGUEIRA MARQUES, ANTÔNIO DE PADUA LUZ E JOSÉ IRAN TORRES FILHO EXECUTADA: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) SENTENÇA Tendo em vista os depósitos (id 2239286140), informados pela Assessoria de Execução Judicial do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região — Asrej, referentes às requisições de pagamento expedidas nestes autos, tenho por satisfeita a obrigação da parte devedora, declaro extinta a execução, com a resolução do mérito, nos termos do art. 924, inciso II, c/c art. 925, ambos do CPC. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Dados do julgamento

Acórdão

execucao_extinta

Inteiro teor

Seção Judiciária do Distrito Federal 17ª Vara Federal Cível da SJDF SENTENÇA: TIPO B PROCESSO: 1058656-10.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTES: DENEVAL PACHECO FONTES FILHO, TITO CAETANO CORREA, ANTÔNIO CARLOS NOGUEIRA MARQUES, ANTÔNIO DE PADUA LUZ E JOSÉ IRAN TORRES FILHO EXECUTADA: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) SENTENÇA Tendo em vista os depósitos (id 2239286140), informados pela Assessoria de Execução Judicial do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região — Asrej, referentes às requisições de pagamento expedidas nestes autos, tenho por satisfeita a obrigação da parte devedora, declaro extinta a execução, com a resolução do mérito, nos termos do art. 924, inciso II, c/c art. 925, ambos do CPC. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publicada(o) e registrada(o) eletronicamente. Brasília/DF, 4 de março de 2026. ALAÔR PIACINI Juiz Federal