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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Sergipe

TJSE, Reconhecimento e Extinção de União Estável 0000677-47.2026.8.25.0034

Publicação
DJEN 10/03/2026
Número único (CNJ)
0000677-47.2026.8.25.0034
Inteiro teor

Ementa

RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL PROC.: 202652000104 NÚMERO ÚNICO: 0000677-47.2026.8.25.0034 REQUERENTE : VANEIDE DE JESUS SANTOS DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO : VITÓRIA DE JESUS NASCIMENTO REQUERIDO : VINICIUS DE JESUS NASCIMENTO SENTENÇA....: SENTENÇA VISTOS, ETC. HOMOLOGO O ACORDO LIVREMENTE CELEBRADO ENTRE AS PARTES, RAZÃO PELA QUAL EXTINGO O FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 487, III, “B”, DO CPC, PARA QUE PRODUZA SEUS EFEITOS LEGAIS. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. COM O TRÂNSITO EM JULGADO, CERTIFIQUE-SE E ARQUIVE-SE. P. R. I.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL PROC.: 202652000104 NÚMERO ÚNICO: 0000677-47.2026.8.25.0034 REQUERENTE : VANEIDE DE JESUS SANTOS DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO : VITÓRIA DE JESUS NASCIMENTO REQUERIDO : VINICIUS DE JESUS NASCIMENTO SENTENÇA....: SENTENÇA VISTOS, ETC. HOMOLOGO O ACORDO LIVREMENTE CELEBRADO ENTRE AS PARTES, RAZÃO PELA QUAL EXTINGO O FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 487, III, “B”, DO CPC, PARA QUE PRODUZA SEUS EFEITOS LEGAIS. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. COM O TRÂNSITO EM JULGADO, CERTIFIQUE-SE E ARQUIVE-SE. P. R. I.