Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento Comum Cível 4003474-40.2026.8.26.0602

Vara / juízo: UPJ da 6ª a 10ª Varas Cíveis da Comarca de Sorocaba
Publicação: DJEN 16/03/2026
Número único (CNJ): 4003474-40.2026.8.26.0602

Inteiro teor

Ementa

Procedimento Comum Cível Nº 4003474-40.2026.8.26.0602/SP

AUTOR : DANILO PEREIRA LEONETTI

ADVOGADO(A) : JESSICA GRACIANO DE MORAES (OAB SP365752)

RÉU : GAS NATURAL SAO PAULO SUL S.A.

ADVOGADO(A) : CAROLINA GOULART SALOMÃO (OAB RJ149853)

SENTENÇA

Vistos etc. Processo de conhecimento. Homologo, por sentença, o acordo celebrado entre a parte autora DANILO PEREIRA LEONETTI e a parte ré GAS NATURAL SAO PAULO SUL S.A., conforme evento 14, PED HOMOLOG ACOR1, e julgo EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, letra "B", do Código de Processo Civil. Isento de custas, nos termos do artigo 90, parágrafo 3°, do Código de Processo Civil. Observe-se que, em caso de eventual descumprimento, a parte deverá ingressar com cumprimento de sentença em incidente processual apartado, no formato digital (artigos 1.286, § 1º e 3º, das NSCGJ). Em razão da preclusão lógica, fica transitada em julgada esta sentença na data da publicação. P. R. I.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Procedimento Comum Cível Nº 4003474-40.2026.8.26.0602/SP AUTOR : DANILO PEREIRA LEONETTI ADVOGADO(A) : JESSICA GRACIANO DE MORAES (OAB SP365752) RÉU : GAS NATURAL SAO PAULO SUL S.A. ADVOGADO(A) : CAROLINA GOULART SALOMÃO (OAB RJ149853) SENTENÇA Vistos etc. Processo de conhecimento. Homologo, por sentença, o acordo celebrado entre a parte autora DANILO PEREIRA LEONETTI e a parte ré GAS NATURAL SAO PAULO SUL S.A., conforme evento 14, PED HOMOLOG ACOR1, e julgo EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, letra "B", do Código de Processo Civil. Isento de custas, nos termos do artigo 90, parágrafo 3°, do Código de Processo Civil. Observe-se que, em caso de eventual descumprimento, a parte deverá ingressar com cumprimento de sentença em incidente processual apartado, no formato digital (artigos 1.286, § 1º e 3º, das NSCGJ). Em razão da preclusão lógica, fica transitada em julgada esta sentença na data da publicação. P. R. I.