Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento do Juizado Especial Cível 4005332-21.2026.8.26.0016

Vara / juízo: 2ª Vara do Juizado Especial Cível - JEC Central - Vergueiro
Publicação: DJEN 16/03/2026
Número único (CNJ): 4005332-21.2026.8.26.0016

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4005332-21.2026.8.26.0016/SP

AUTOR : ALIOMAR JOSE DA SILVA

ADVOGADO(A) : RENATO FRANCO DE ASSIS (OAB BA072403)

SENTENÇA

JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 51, III, da Lei nº 9.099/1995

Dados do julgamento

Acórdão

sem_resolucao_merito

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4005332-21.2026.8.26.0016/SP AUTOR : ALIOMAR JOSE DA SILVA ADVOGADO(A) : RENATO FRANCO DE ASSIS (OAB BA072403) SENTENÇA JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 51, III, da Lei nº 9.099/1995