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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Execução da Pena 0011336-86.2019.8.26.0502

Publicação
DJEN 16/03/2026
Número único (CNJ)
0011336-86.2019.8.26.0502

Ementa

Processo 0011336-86.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - WELTON RENAN DO NASCIMENTO - Ante o cálculo retro, julgo extinta pelo cumprimento a pena privativa de liberdade aplicada a WELTON RENAN DO NASCIMENTO no processo 0058496-52.2012.8.26.0050 da 15ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda. Anote-se. Comunique-se o Juízo do processo de conhecimento, o IIRGD e o TRE. Servirá o presente como OFÍCIO. Feitas as devidas anotações e comunicações, ao arquivo. - ADV: KAREN SCHWACH (OAB 265768/SP)

Inteiro teor

Processo 0011336-86.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - WELTON RENAN DO NASCIMENTO - Ante o cálculo retro, julgo extinta pelo cumprimento a pena privativa de liberdade aplicada a WELTON RENAN DO NASCIMENTO no processo 0058496-52.2012.8.26.0050 da 15ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda. Anote-se. Comunique-se o Juízo do processo de conhecimento, o IIRGD e o TRE. Servirá o presente como OFÍCIO. Feitas as devidas anotações e comunicações, ao arquivo. - ADV: KAREN SCHWACH (OAB 265768/SP)