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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento do Juizado Especial Cível 1002899-45.2023.8.26.0196

Publicação
DJEN 16/03/2026
Número único (CNJ)
1002899-45.2023.8.26.0196

Ementa

Processo 1002899-45.2023.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Stop And Learn Idiomas e Linguagens Ltda - Vistos. 1. Decorrido o prazo para cumprimento do acordo e nada sendo reclamado, JULGO EXTINTO o processo, na forma do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2. Transitada em julgado, arquivem-se os autos.

Inteiro teor

Processo 1002899-45.2023.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Stop And Learn Idiomas e Linguagens Ltda - Vistos. 1. Decorrido o prazo para cumprimento do acordo e nada sendo reclamado, JULGO EXTINTO o processo, na forma do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: ÍTALO PIMENTA VICENTE (OAB 407591/SP)