Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Divórcio Consensual 1000106-95.2026.8.26.0595

Vara / juízo: Foro de Serra Negra - 2ª Vara
Publicação: DJEN 10/03/2026
Número único (CNJ): 1000106-95.2026.8.26.0595

Ementa

Ante o exposto, HOMOLOGO , por sentença , o acordo de fls. 1/7 e, por consequência, DECRETO divórcio das partes maiores e capazes, declarando extinto o processo com fulcro no art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de averbação. Defiro aos litigantes a gratuidade da justiça. P.I. - ADV: LEONARDO VISCOLA DE SOUZA (OAB 488571/SP), LEONARDO VISCOLA DE SOUZA (OAB 488571/SP), LEONARDO VISCOLA DE SOUZA (OAB 488571/SP), LEONARDO VISCOLA DE SOUZA (OAB 488571/SP)

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Processo 1000106-95.2026.8.26.0595 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.C.L. - - C.A.S. - - K.L.C.S. - - M.S.L. - Vistos. O Ministério Público concordou com a homologação do acordo firmado pelas partes. As cláusulas do acordo não prejudicam os menores. Ante o exposto, HOMOLOGO , por sentença , o acordo de fls. 1/7 e, por consequência, DECRETO divórcio das partes maiores e capazes, declarando extinto o processo com fulcro no art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de averbação. Defiro aos litigantes a gratuidade da justiça. P.I. - ADV: LEONARDO VISCOLA DE SOUZA (OAB 488571/SP), LEONARDO VISCOLA DE SOUZA (OAB 488571/SP), LEONARDO VISCOLA DE SOUZA (OAB 488571/SP), LEONARDO VISCOLA DE SOUZA (OAB 488571/SP)