Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

TJRS, Procedimento Comum Infância e Juventude 5013022-29.2024.8.21.0005

Vara / juízo: 2ª Vara Criminal da Comarca de Bento Gonçalves
Publicação: DJEN 13/03/2026
Número único (CNJ): 5013022-29.2024.8.21.0005

Inteiro teor

Ementa

Procedimento Comum Infância e Juventude Nº 5013022-29.2024.8.21.0005/RS

REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE : GERUSA RAMOS GOULART DORNELLES (Pais)

ADVOGADO(A) : MÔNICA CASAGRANDA SOMENSI (OAB RS052154)

REQUERENTE : REBECA VITORIA GOULART DORNELLES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))

ADVOGADO(A) : MÔNICA CASAGRANDA SOMENSI (OAB RS052154)

SENTENÇA

JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso IX, do Código de Processo Civil, em razão da perda superveniente do objeto.

Dados do julgamento

Acórdão

sem_resolucao_merito

Inteiro teor

Procedimento Comum Infância e Juventude Nº 5013022-29.2024.8.21.0005/RS REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE : GERUSA RAMOS GOULART DORNELLES (Pais) ADVOGADO(A) : MÔNICA CASAGRANDA SOMENSI (OAB RS052154) REQUERENTE : REBECA VITORIA GOULART DORNELLES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : MÔNICA CASAGRANDA SOMENSI (OAB RS052154) SENTENÇA JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso IX, do Código de Processo Civil, em razão da perda superveniente do objeto.