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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

TJRJ, Procedimento Comum Cível 3032240-75.2026.8.19.0001

Publicação
DJEN 13/03/2026
Número único (CNJ)
3032240-75.2026.8.19.0001
Inteiro teor

Ementa

Procedimento Comum Cível Nº 3032240-75.2026.8.19.0001/RJ

AUTOR : GB MUSICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

ADVOGADO(A) : NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA (OAB DF039473)

SENTENÇA

Diante de todo o acima exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, IV, do CPC/2015. Custas na forma da lei, observada a gratuidade de justiça, que ora defiro à parte autora. Sem honorários. Publique-se.

Dados do julgamento

Acórdão

sem_resolucao_merito

Inteiro teor

Procedimento Comum Cível Nº 3032240-75.2026.8.19.0001/RJ AUTOR : GB MUSICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO(A) : NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA (OAB DF039473) SENTENÇA Diante de todo o acima exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, IV, do CPC/2015. Custas na forma da lei, observada a gratuidade de justiça, que ora defiro à parte autora. Sem honorários. Publique-se. Intime-se. Não havendo sucumbência, nem interesse recursal, dê-se ciência ao Autor e, em seguida, certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.