Pelo exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 485, IV c/c artigo 771 ambos do CPC. Levante-se a penhora de id. 188. Proceda-se o debloqueio de eventual saldo junto ao SISBAJUD. Custas processuais pela Exequente, observado o disposto no art. 98, §3º do CPC, ante a gratuidade de justiça deferida no id. 45. Sem honorários. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Publique-se Intimem-se.
execucao_extinta
Verifica-se que no curso do processo foi noticiado o óbito da Exequente (id. 215), trazendo como consequência a extinção do mandato outorgado a sua patrona e a suspensão do processo por ausência de um dos pressupostos de existência, na forma do disposto no inciso I do art. 313 do CPC, uma vez que é a morte que suspende o processo. Ocorre que, até a presente data, não houve a habilitação dos herdeiros da Exequente, a fim de regularizar o polo ativo. Neste caso o processo prescinde de um dos pressupostos de existência e validade, tratando-se de matéria que admite conhecimento de ofício, na forma do artigo 485,§3º do CPC. Pelo exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 485, IV c/c artigo 771 ambos do CPC. Levante-se a penhora de id. 188. Proceda-se o debloqueio de eventual saldo junto ao SISBAJUD. Custas processuais pela Exequente, observado o disposto no art. 98, §3º do CPC, ante a gratuidade de justiça deferida no id. 45. Sem honorários. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Publique-se Intimem-se.
