Ementa
justiça. Alega a requerente que viveu em união estável com o demandado no período de 04 de fevereiro de 2011 a agosto de 2012. Informa que não adquiriram bens na constância da convivência e revela a existência de filho em comum. Contestação em id 192501260. O Ministério Público afirma a inexistência de interesse para atuar na presente ação em id 194388117. Pedido de desistência em id 221513180. Concordância do réu com o pedido de desistência da ação em id 259272792. Homologo a desistência formulada pela parte autora na petição de id: 221513180 para que produza seus jurídicos e legais efeitos.JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO nos termos do artigo 485, Inciso VIII do CPC. Custas judiciais na forma do art. 98, (sec)3º do CPC, ante a gratuidade ora deferida. P.I. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. SÃO GONÇALO, 5 de março de 2026. THEREZA CRISTINA NARA DA FONTOURA XAVIER Juiz Titular